Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

STJ deverá analisar HC de economista acusado de matar a mãe

Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

Recurso sem assinatura do advogado é considerado inexistente

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual

Anape contesta lei paranaense que institui provimento de cargo público sem concurso

STF nega liminar em ação contra o teto do funcionalismo

Defesa do ex-presidente Lula deve recorrer de decisão do ministro Edson Fachin

No recurso, os advogados insistirão que a ordem de prisão contra Lula foi ilegal porque foi proferida enquanto ainda era possível recorrer da condenação no TRF-4.

Empresário investigado por desvio de dinheiro público destinado a transporte escolar continuará preso

O esquema foi desarticulado pela Operação Três Climas da Polícia Federal.